151
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|
A lei das execuções, ou ,consolidação e concordância das disposições, que, segundo a lei n. 3272 de 5 de outubro de 1885 e o regulamento n. 9549 de 23 de janeiro de 1886, regem as ações hipotecária...
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Antônio de Almeida Oliveira |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
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1,90
MB
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1.490
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152
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|
A proteção de patentes de produtos farmacêuticos: o caso brasileiro
|
Maria Stela Pompeu Brasil Frota |
[al] Fundação Alexandre de Gusmão |
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1,90
MB
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688
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153
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|
Novíssima guia prática dos tabeliães ou notariato no Brasil e a necessidade de sua reforma
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Joaquim de Oliveira Machado |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
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1,92
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1.641
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154
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|
O direito do Amazonas ao Acre septentrional (v.1)
|
Ruy Barbosa |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
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1,93
MB
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1.429
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155
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|
Ordenações em vigor. Estudos sobre o código philippino na nossa actualidade
|
João Baptista Guimarães Cerne |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
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1,96
MB
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1.018
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156
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|
Do habeas-corpus
|
Marcellino da Gama Coelho |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
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1,96
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5.236
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157
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|
Boletim de direitos humanos
|
Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão |
[ue] Unesco |
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1,97
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2.325
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158
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|
Que é isto, o Direito? Introdução à filosofia hermenêutica do direito
|
João Bosco da Encarnação |
[ea] Edição do Autor |
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1,97
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1.305
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159
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|
Prática civil e comercial
|
Joaquim Ignacio Ramalho |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
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1,99
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2.454
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160
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|
Código do processo do Império do Brasil (v.1)
|
Araujo Filgueira Júnior |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
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2,00
MB
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2.212
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161
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|
Primeiras linhas sobre o processo criminal de primeira instância. (v.1)
|
Joaquim Bernardes da Cunha |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
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2,01
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1.647
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162
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|
Reforma eleitoral anotada
|
Augusto Uflacker |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
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2,04
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2.021
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163
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|
A ordem injusta
|
Alexandre Guido Lopes Parola |
[al] Fundação Alexandre de Gusmão |
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2,06
MB
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1.329
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164
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|
A evolução do direito
|
Rudof von Jhering |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
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2,13
MB
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20.726
|
165
. |
|
Lições de direito criminal
|
Braz Florentino Henriques de Souza |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
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2,15
MB
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3.980
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166
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|
O direito à moradia no Brasil
|
Nelson Saule Jr. |
[mdc] Ministério das Cidades |
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2,19
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1.273
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167
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|
Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty Vol. VIII
|
Antônio Paulo Cachapuz de Medeiros (Org.) |
[sf] Senado Federal |
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2,26
MB
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1.753
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168
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|
Regime Federativo e a república brasileira
|
Amaro Cavalcanti |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
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2,39
MB
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2.059
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169
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|
Instituições orphanalogicas
|
Joaquim Ignácio Ramalho |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
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2,60
MB
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835
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170
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|
História das instituições. Direito romano, peninsular português
|
Marnoco e Souza |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
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2,66
MB
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2.910
|
171
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|
Segundas linhas sobre o processo civil (parte 2)
|
Manoel de Almeida e Sousa de Lobão |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
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2,66
MB
|
1.694
|
172
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|
Tratado da prova em matéria criminal, ou, exposição comparada dos princípios da prova em matéria
|
Carl Joseph Anton Mittermaier |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
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2,82
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2.718
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173
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|
Aplicações do direito: pareceres e promoções
|
João Monteiro |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
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2,82
MB
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2.418
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|
O direito do Amazonas ao Acre septentrional (v.2)
|
Ruy Barbosa |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
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2,84
MB
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1.115
|
175
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|
Novo código civil: exposição de motivos e textos sancionados
|
Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD |
[sf] Senado Federal |
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2,91
MB
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8.703
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176
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|
Doutrina das ações
|
José Homem Corrêa Telles |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
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2,94
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2.349
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177
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|
Repertório da prática brasileiro do direito internacional público (índice geral analítico)
|
Antônio Augusto Cançado Trindade |
[al] Fundação Alexandre de Gusmão |
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2,98
MB
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553
|
178
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|
Primeiras linhas sobre o processo criminal de primeira instância. (v.2)
|
Joaquim Bernardes da Cunha |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
.pdf |
3,05
MB
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1.313
|
179
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|
A Constituição Federal e as constituições dos estados republicanos do Brasil
|
Brasil. Constituição (1896) |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
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3,07
MB
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10.277
|
180
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|
Elementos de direito administrativo brasileiro para uso das faculdades de direito do Império
|
Vicente Pereira do Rego |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
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3,10
MB
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2.079
|
181
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|
Tratado de direito penal alemão (v.1)
|
Franz von Liszt |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
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3,14
MB
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6.422
|
182
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|
Código de proteção e defesa do consumidor e legislação correlata
|
Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD |
[sf] Senado Federal |
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3,30
MB
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6.800
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183
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|
Direitos humanos no século XXI - Vol II
|
Samuel Pinheiro Guimarães |
[al] Fundação Alexandre de Gusmão |
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3,33
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848
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184
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|
|
Paulo Sérgio Pinheiro |
[al] Fundação Alexandre de Gusmão |
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3,33
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848
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185
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|
O código penal interpretado
|
João Vieira de Araujo |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
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3,35
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13.473
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186
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|
Consultor comercial acerca de todas as ações comerciais
|
Carlos Antônio Cordeiro |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
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3,38
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1.246
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187
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|
Conselho tutelar - Guia para ação passo a passo
|
Fundação Abrinq |
[fa] Fundação Abrinq |
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3,38
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4.854
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188
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|
A constituição do Brasil: notícia histórica, texto e comentário
|
Aristides A. Milton |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
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3,38
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7.124
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189
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|
Tratado de sgiengia da administração
|
Augusto OlpmpiO Vibriros de Castro |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
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3,43
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624
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190
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|
Evolução do cooperativismo no Brasil: DENACOOP em ação
|
Brasil. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
[ac] Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
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3,50
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1.483
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191
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|
Direitos humanos no século XXI - Vol I
|
Paulo Sérgio Pinheiro |
[al] Fundação Alexandre de Gusmão |
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3,61
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1.239
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192
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|
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Samuel Pinheiro Guimarães |
[al] Fundação Alexandre de Gusmão |
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3,61
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1.239
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|
Princípios de direito internacional
|
Lafayette Rodrijniert Pereira |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
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3,63
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3.186
|
194
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|
Teórico e prático das justiças da paz
|
José Xavier Carvalho de Mendonça |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
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3,76
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1.099
|
195
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|
Incentivos fiscais em benefício de crianças e adolescentes
|
Fundação Abrinq |
[fa] Fundação Abrinq |
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3,82
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2.440
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196
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|
Responsabilidade civil do Estado
|
Amaro Cavalcanti |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
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3,83
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3.659
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197
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|
Coletânea de legislação e jurisprudência agrária e correlata, tomo III
|
Núcleo de estudos agrários e desenvolvimento rural - NEAD |
[md] Ministério do Desenvolvimento Agrário |
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3,85
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1.738
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198
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|
As Constituições dos estados e a Constituição Federal
|
Felisbello Freire |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
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3,92
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3.691
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199
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|
Tratado de direito penal alemão (v.2)
|
Franz von Liszt |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
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3,95
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2.456
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|
A lógica das provas em matéria criminal
|
Nicola Framarino dei Malatesta |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
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3,99
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9.835
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