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201
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Conselhos e fundos municipais dos direitos da criança e do adolescente - Guia para ação passo a passo
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Fundação Abrinq |
[fa] Fundação Abrinq |
.pdf |
4.02
MB
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1,806
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202
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Vocabulário jurídico
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Augusto Teixeira de Freitas Senior |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
.pdf |
4.15
MB
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13,485
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203
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Lei de aprendizagem
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Fundação Abrinq |
[fa] Fundação Abrinq |
.pdf |
4.18
MB
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2,298
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204
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Direito político
|
Marnoco e Souza |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
.pdf |
4.20
MB
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1,691
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205
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|
Monografia jurídica e prática das execuções de sentenças em processo civil
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Bernardo Teixeira de Moraes Leite Velho |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
.pdf |
4.52
MB
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1,959
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206
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|
Elementos do processo civil
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Francisco José Duarte Nazareth |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
.pdf |
4.58
MB
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3,247
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207
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|
Coletânea de legislação e jurisprudência agrária e correlata, tomo II
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Núcleo de estudos agrários e desenvolvimento rural - NEAD |
[md] Ministério do Desenvolvimento Agrário |
.pdf |
4.96
MB
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877
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208
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|
De olho no Orçamento Criança - Atuando para priorizar a criança e o adolescente no orçamento público
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Fundação Abrinq |
[fa] Fundação Abrinq |
.pdf |
5.06
MB
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1,265
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209
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|
Repertório da prática brasileiro do direito internacional público (periodo 1889-1898)
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Antônio Augusto Cançado Trindade |
[al] Fundação Alexandre de Gusmão |
.pdf |
5.32
MB
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105
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210
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|
O direito das gentes
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Emer de Vattel |
[al] Fundação Alexandre de Gusmão |
.pdf |
5.38
MB
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208
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211
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|
Primeiras linhas sobre o processo civil
|
Joaquim José Caetano Pereira e Sousa |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
.pdf |
5.62
MB
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2,548
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212
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|
Coletânea de legislação e jurisprudência agrária e correlata, tomo I
|
Núcleo de estudos agrários e desenvolvimento rural - NEAD |
[md] Ministério do Desenvolvimento Agrário |
.pdf |
5.63
MB
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1,175
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213
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|
Das fallências e dos meios preventivos de sua declaração
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José Xavier Carvalho de Mendonça |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
.pdf |
5.84
MB
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780
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214
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|
Doutrina e prática das obrigações ou tratado geral dos direitos de crédito
|
Manoel Ignácio Carvalho de Mendonça |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
.pdf |
5.97
MB
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1,142
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215
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|
Repertório da prática brasileiro do direito internacional público (periodo 1961-1981)
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Antônio Augusto Cançado Trindade |
[al] Fundação Alexandre de Gusmão |
.pdf |
6.92
MB
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103
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216
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|
Violência intrafamiliar e doméstica: medidas preventivas e repressivas
|
SPM - Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres |
[br] Presidência da República Federativa do Brasil |
.pdf |
7.10
MB
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1,108
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217
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|
Relatório anual 2004
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Fundação Abrinq |
[fa] Fundação Abrinq |
.pdf |
8.11
MB
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976
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218
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|
10 medidas básicas para a infância brasileira
|
Fundação Abrinq |
[fa] Fundação Abrinq |
.pdf |
8.40
MB
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9,197
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219
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|
Repertório da prática brasileiro do direito internacional público (periodo 1899-1918)
|
Antônio Augusto Cançado Trindade |
[al] Fundação Alexandre de Gusmão |
.pdf |
10.89
MB
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74
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220
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|
Código de trânsito brasileiro
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Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD |
[sf] Senado Federal |
.pdf |
15.88
MB
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4,795
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221
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Regimento comum: Resolução n° 1, de 1970 CN, com alterações posteriores, até 2002: Legislação conexa
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Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD |
[sf] Senado Federal |
.pdf |
18.41
MB
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762
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