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221 Itens encontrados mostrando 101 até 150 [Primeira/Anterior] 1, 2, 3, 4, 5 [Próximo/Última]
 
 
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Tam. Arquivo
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101 . Reflexões sobre a participação popular no processo orçamentário brasileiro - estudo de caso: Porto Alegre - RS Serciane Bousada Peçanha [ea] Edição do Autor .pdf 693.86 KB 148
102 . Movimentos sociais versus estado: um estudo sobre o reconhecicmento da cidadania pela sociedade Gustavo da Silva Cruz [ea] Edição do Autor .pdf 712.20 KB 242
103 . Novíssima reforma judiciária e seu respectivo regulamento J. M. F. [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 778.07 KB 1,106
104 . Manual da aprendizagem: o que é preciso saber para contratar o jovem aprendiz Brasil.Ministério do Trabalho e Emprego [tr] Ministério do Trabalho e Emprego .pdf 779.09 KB 588
105 . As raças humanas e a responsabilidade penal no Brasil Nina Rodrigues [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 781.17 KB 3,026
106 . Instrumentos internacionais de direitos das mulheres SPM - Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres [br] Presidência da República Federativa do Brasil .pdf 783.76 KB 919
107 . Uniões homossexuais e possibilidades de analogia com uniões estáveis Wellington Soares da Costa [ea] Edição do Autor .pdf 797.98 KB 347
108 . Sucessão dos filhos naturais e sua filiação Agostinho Marques Perdigão Malheiro [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 811.88 KB 903
109 . Da retroatividade das leis civis Reynaldo Porchat [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 819.36 KB 1,625
110 . Princípios hierárquicos na polícia federal Anderson Souza Daura [ea] Edição do Autor .pdf 847.03 KB 268
111 . A ilusão americana Eduardo Paulo da Silva Prado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 865.56 KB 2,305
112 . Questões atuais de filosofia e direito Almachio Diniz [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 931.17 KB 2,787
113 . Plano Estratégico do STJ 2004/2006 Superior Tribunal de Justiça [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 931.61 KB 768
114 . APAs (Área de Proteção Ambiental) Federais: Análise da APA da Chapada do Araripe Luciana Grangeiro Lins [ea] Edição do Autor .pdf 941.06 KB 72
115 . Os atos inconstitucionais do Congresso e do Executivo ante a justiça federal Ruy Barbosa [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 990.62 KB 1,675
116 . A possibilidade de uniões civis multissubjetivas no direito brasileiro Isaac Fernando Calaça dos Santos [ea] Edição do Autor .pdf 1.03 MB 384
117 . Da influência do cristianismo sobre o direito civil dos romanos por Troplong Raymond Theodore Troplong [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 1.05 MB 1,644
118 . As dirimentes do código penal Vasco Joaquim Smith de Vasconcellos [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 1.06 MB 2,828
119 . Da natureza e limites do poder moderador Zacharias de Góes e Vasconcellos [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 1.07 MB 858
120 . A harmonização do direito privado João André Lima [al] Fundação Alexandre de Gusmão .pdf 1.08 MB 455
121 . Constituição da República Federativa do Brasil Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD [sf] Senado Federal .pdf 1.10 MB 7,140
122 . Licções elementares de direito das gentes sobre o compendio do sr. conselheiro Autran João Silveira de Souza [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 1.17 MB 479
123 . Terras e colonização Augusto Teixeira de Freitas Júnior [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 1.17 MB 784
124 . Caderno de políticas públicas municipais de proteção integral a crianças e adolescentes Fundação Abrinq [fa] Fundação Abrinq .pdf 1.18 MB 2,186
125 . Das Servidões de caminho direito romano e pátrio José Mendes [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 1.23 MB 837
126 . Dos livros dos comerciantes José Xavier Carvalho de Mendonça [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 1.24 MB 874
127 . Legislação, políticas e influências pedagógicas na Educação Infantil Allan Hoben [ue] Unesco .pdf 1.25 MB 726
128 . Seguros marítimos e terrestres José da Silva Costa [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 1.26 MB 621
129 . Muito além da cadeira Fundação Abrinq [fa] Fundação Abrinq .pdf 1.27 MB 1,908
130 . A produção legal da ilegalidade: os direitos humanos e a cultura jurídica brasileira Pádua Fernandes [ea] Edição do Autor .pdf 1.29 MB 1,368
131 . Compendio de história geral do direito José Izidoro Martins Júnior [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 1.32 MB 6,033
132 . A vida do direito e a inutilidade das leis Jean Cruet [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 1.32 MB 4,072
133 . Practica das correições Olegário Herculano de Aquino e Castro [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 1.38 MB 543
134 . O poder legislativo e o poder executivo no direito público brasileiro Henrique Coelho [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 1.41 MB 963
135 . Novo código civil e legislação correlata Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD [sf] Senado Federal .pdf 1.42 MB 3,461
136 . Direito administrativo. Noções preliminares Antonio Joaquim Ribas [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 1.46 MB 11,586
137 . O direito das mulheres na legislação brasileira pós-constituinte SPM - Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres [br] Presidência da República Federativa do Brasil .pdf 1.49 MB 1,265
138 . Direito eclesiástico Marnoco e Souza [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 1.49 MB 2,218
139 . A nova escola penal Viveiros de Castro [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 1.52 MB 4,478
140 . A conferência da Haia de direito internacional privado: a participação do Brasil João Grandino Rodas [al] Fundação Alexandre de Gusmão .pdf 1.66 MB 619
141 . Gustavo Ferraz de Campos Monaco [al] Fundação Alexandre de Gusmão .pdf 1.66 MB 619
142 . Código do processo do Império do Brasil (v.2) Araujo Filgueira Júnior [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 1.67 MB 859
143 . Apontamentos jurídicos sobre contrato Joaquim José Pereira da Silva Ramos [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 1.67 MB 3,431
144 . Apontamentos sobre suspeições e recusações Luiz Francisco da Camara Leal [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 1.69 MB 777
145 . Direitos Humanos: novas dimensões e desafios Janusz Symonides [ue] Unesco .pdf 1.73 MB 3,836
146 . Desafios do direito internacional contemporâneo Antônio Paulo Cachapuz de Medeiros (Org.) [al] Fundação Alexandre de Gusmão .pdf 1.79 MB 292
147 . As servidões reais: estudo de direito civil (parte 1) Didimo Agapito da Veiga Júnior [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 1.80 MB 2,554
148 . Direito comercial. Prelições Alberto Biolchini [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 1.82 MB 2,384
149 . Direitos fundamentais sociais - Estudos em homenagem aos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e aos 20 anos da Constituição Federal Helder Baruffi [gd] Universidade Federal da Grande Dourados .pdf 1.83 MB 477
150 . Novo código civil - quadro comparativo 1916/2002 Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD [sf] Senado Federal .pdf 1.85 MB 14,326
 
 
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