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221 Itens encontrados mostrando 101 até 150 [Primeira/Anterior] 1, 2, 3, 4, 5 [Próximo/Última]
 
 
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Tam. Arquivo
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101 . Reflexões sobre a participação popular no processo orçamentário brasileiro - estudo de caso: Porto Alegre - RS Serciane Bousada Peçanha [ea] Edição do Autor .pdf 693,86 KB 634
102 . Movimentos sociais versus estado: um estudo sobre o reconhecicmento da cidadania pela sociedade Gustavo da Silva Cruz [ea] Edição do Autor .pdf 712,20 KB 665
103 . Novíssima reforma judiciária e seu respectivo regulamento J. M. F. [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 778,07 KB 1.896
104 . Manual da aprendizagem: o que é preciso saber para contratar o jovem aprendiz Brasil.Ministério do Trabalho e Emprego [tr] Ministério do Trabalho e Emprego .pdf 779,09 KB 1.045
105 . As raças humanas e a responsabilidade penal no Brasil Nina Rodrigues [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 781,17 KB 10.273
106 . Instrumentos internacionais de direitos das mulheres SPM - Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres [br] Presidência da República Federativa do Brasil .pdf 783,76 KB 1.763
107 . Uniões homossexuais e possibilidades de analogia com uniões estáveis Wellington Soares da Costa [ea] Edição do Autor .pdf 797,98 KB 871
108 . Sucessão dos filhos naturais e sua filiação Agostinho Marques Perdigão Malheiro [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 811,88 KB 1.536
109 . Da retroatividade das leis civis Reynaldo Porchat [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 819,36 KB 2.427
110 . Princípios hierárquicos na polícia federal Anderson Souza Daura [ea] Edição do Autor .pdf 847,03 KB 838
111 . A ilusão americana Eduardo Paulo da Silva Prado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 865,56 KB 3.700
112 . Questões atuais de filosofia e direito Almachio Diniz [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 931,17 KB 5.239
113 . Plano Estratégico do STJ 2004/2006 Superior Tribunal de Justiça [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 931,61 KB 1.159
114 . APAs (Área de Proteção Ambiental) Federais: Análise da APA da Chapada do Araripe Luciana Grangeiro Lins [ea] Edição do Autor .pdf 941,06 KB 607
115 . Os atos inconstitucionais do Congresso e do Executivo ante a justiça federal Ruy Barbosa [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 990,62 KB 3.117
116 . A possibilidade de uniões civis multissubjetivas no direito brasileiro Isaac Fernando Calaça dos Santos [ea] Edição do Autor .pdf 1,03 MB 2.093
117 . Da influência do cristianismo sobre o direito civil dos romanos por Troplong Raymond Theodore Troplong [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 1,05 MB 3.042
118 . As dirimentes do código penal Vasco Joaquim Smith de Vasconcellos [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 1,06 MB 4.048
119 . Da natureza e limites do poder moderador Zacharias de Góes e Vasconcellos [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 1,07 MB 1.685
120 . A harmonização do direito privado João André Lima [al] Fundação Alexandre de Gusmão .pdf 1,08 MB 1.882
121 . Constituição da República Federativa do Brasil Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD [sf] Senado Federal .pdf 1,10 MB 9.209
122 . Licções elementares de direito das gentes sobre o compendio do sr. conselheiro Autran João Silveira de Souza [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 1,17 MB 1.014
123 . Terras e colonização Augusto Teixeira de Freitas Júnior [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 1,17 MB 1.424
124 . Caderno de políticas públicas municipais de proteção integral a crianças e adolescentes Fundação Abrinq [fa] Fundação Abrinq .pdf 1,18 MB 3.361
125 . Das Servidões de caminho direito romano e pátrio José Mendes [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 1,23 MB 1.438
126 . Dos livros dos comerciantes José Xavier Carvalho de Mendonça [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 1,24 MB 1.636
127 . Legislação, políticas e influências pedagógicas na Educação Infantil Allan Hoben [ue] Unesco .pdf 1,25 MB 1.640
128 . Seguros marítimos e terrestres José da Silva Costa [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 1,26 MB 1.233
129 . Muito além da cadeira Fundação Abrinq [fa] Fundação Abrinq .pdf 1,27 MB 3.074
130 . A produção legal da ilegalidade: os direitos humanos e a cultura jurídica brasileira Pádua Fernandes [ea] Edição do Autor .pdf 1,29 MB 2.461
131 . Compendio de história geral do direito José Izidoro Martins Júnior [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 1,32 MB 9.570
132 . A vida do direito e a inutilidade das leis Jean Cruet [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 1,32 MB 6.745
133 . Practica das correições Olegário Herculano de Aquino e Castro [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 1,38 MB 1.093
134 . O poder legislativo e o poder executivo no direito público brasileiro Henrique Coelho [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 1,41 MB 1.723
135 . Novo código civil e legislação correlata Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD [sf] Senado Federal .pdf 1,42 MB 4.235
136 . Direito administrativo. Noções preliminares Antonio Joaquim Ribas [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 1,46 MB 15.533
137 . O direito das mulheres na legislação brasileira pós-constituinte SPM - Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres [br] Presidência da República Federativa do Brasil .pdf 1,49 MB 2.226
138 . Direito eclesiástico Marnoco e Souza [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 1,49 MB 3.780
139 . A nova escola penal Viveiros de Castro [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 1,52 MB 6.371
140 . A conferência da Haia de direito internacional privado: a participação do Brasil Gustavo Ferraz de Campos Monaco [al] Fundação Alexandre de Gusmão .pdf 1,66 MB 1.797
141 . João Grandino Rodas [al] Fundação Alexandre de Gusmão .pdf 1,66 MB 1.797
142 . Código do processo do Império do Brasil (v.2) Araujo Filgueira Júnior [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 1,67 MB 1.477
143 . Apontamentos jurídicos sobre contrato Joaquim José Pereira da Silva Ramos [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 1,67 MB 4.706
144 . Apontamentos sobre suspeições e recusações Luiz Francisco da Camara Leal [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 1,69 MB 1.537
145 . Direitos Humanos: novas dimensões e desafios Janusz Symonides [ue] Unesco .pdf 1,73 MB 4.786
146 . Desafios do direito internacional contemporâneo Antônio Paulo Cachapuz de Medeiros (Org.) [al] Fundação Alexandre de Gusmão .pdf 1,79 MB 934
147 . As servidões reais: estudo de direito civil (parte 1) Didimo Agapito da Veiga Júnior [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 1,80 MB 3.553
148 . Direito comercial. Prelições Alberto Biolchini [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 1,82 MB 3.324
149 . Direitos fundamentais sociais - Estudos em homenagem aos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e aos 20 anos da Constituição Federal Helder Baruffi [gd] Universidade Federal da Grande Dourados .pdf 1,83 MB 1.242
150 . Novo código civil - quadro comparativo 1916/2002 Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD [sf] Senado Federal .pdf 1,85 MB 28.886
 
 
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